Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:34

Caso Dorothy: réu que atirou na missionária desistiu do novo julgamento

Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:00

Entenda o que é stalking e saiba como se proteger

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

A devastação é de ordem moral

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

Cominatória para cumprimento de obrigação de fazer. Fornecimento de tratamento médico/cirúrgico à paciente portador de moléstia grave.

Desnecessidade de formalidade burocrática. Proteção de direitos fundamentais. Direito à vida e à saúde.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Boletim de ocorrência de preservação de direitos

Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 03:00

Tribunais de Contas e a Natureza Jurídica de suas Decisões

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00

Estudo das Distinções de Regra e Princípio no Âmbito Jurídico

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00

O princípio do informalismo e sua repercussão na produção extemporânea da prova no âmbito do processo administrativo disciplinar militar e sua amplitude na esfera judicial

Dario Silva Neto é advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 18:11

Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre

ali existentes, terá direito ao pagamento do adicional de insalubridade
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:42

STJ garante a clínica de fisioterapia as mesmas alíquotas concedidas a entidade hospitalar

de Fisioterapia Ltda. tem direito às mesmas alíquotas diferenciadas concedidas aos serviços médicos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:33

Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça

dez dias do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:03

Erro de digitação na sentença não anula condenação

Segundo denúncia, o acusado, que nunca esteve inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, atuava habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Algumas reflexões sobre o regime disciplinar diferenciado e o exame criminológico

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

A sentença constitucionalmente válida e a nulidade por imposição de princípio

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Direito do consumidor. Apelação cível. Descumprimento de oferta publicitária amplamente divulgada. Parcelamento através de cartão de crédito com valores superiores aos anunciados.

Legitimidade passiva. Responsabilidade do comerciante que comunica à administradora do cartão o valor a ser cobrado do consumidor.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00

Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Marcelo Matias Pereira - Juiz de direito do Juizado Especial Criminal e da Família do Foro Central

Exibindo resultado de 4581 até 4600 de um total de 70819

Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Desnecessidade de formalidade burocrática. Proteção de direitos fundamentais. Direito à vida e à saúde.

Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.

Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. [email protected]

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba

Dario Silva Neto é advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar

ali existentes, terá direito ao pagamento do adicional de insalubridade

de Fisioterapia Ltda. tem direito às mesmas alíquotas diferenciadas concedidas aos serviços médicos.

dez dias do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Segundo denúncia, o acusado, que nunca esteve inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, atuava habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor

Legitimidade passiva. Responsabilidade do comerciante que comunica à administradora do cartão o valor a ser cobrado do consumidor.

Marcelo Matias Pereira - Juiz de direito do Juizado Especial Criminal e da Família do Foro Central

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