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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 15:37
Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa
indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:04
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 07:02
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
A vida é o limite do dano moral

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:00
Condenado assaltante que matou amigo da vítima ao roubar um celular
Ao passar pelo local e ver o amigo sendo assaltado e espancado, a vítima fatal tentou segurar um dos réus, mas acabou morrendo após receber golpes de faca. Os assaltantes foram condenados à 20 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:15
Rede de lojas é condenada por dano moral coletivo
O assédio moral organizacional, além de caracterizar conduta ilícita, viola direitos trabalhistas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Matéria jornalística. Direito de informação e mera notícia crítica.

Ausência de distorção da verdade ou ânimo de ofender, necessários à configuração do ilícito e à caracterização de dano moral. Ação por dano moral improcedente.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:41
Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:43
Cobrança extrajudicial após prescrição de dívida pode gerar dano moral

Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:25
Silêncio que fere: Assédio moral nas relações trabalhistas

Por Frederico Barbosa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01
Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho
Tanto o assédio moral como o sexual realizam exposição de pessoas as situações humilhantes
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:54
Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:51
Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:15
A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:44
Assédio moral em tempos de home office é silencioso

Por André Costa.

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