Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte

dinheiro público destinado às obras de construção da Ponte Pedro Ivo Campos, então terceira via de ligação Ilha-Continente em meados da década de 80.

Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil

, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar

Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada

alimentos civis provisórios de R$ 518,00 em benefício do ajudante de motorista José Pedro dos Santos.

Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da comarca de Lages, condenou o médico Aramis Pedro Teixeira a dois

Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do

Pressupostos processuais

na Internet (na área de artigos jurídicos) em 2003; Ganhadora do Prêmio Pedro Ernesto do 43º

Juiz da Comarca de Novo Progresso concedeu liberdade provisória a acusado de tortura

Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

, Dom Pedro de Alcântara. Não há consenso ente os historiadores quanto a veracidade desse grito de

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

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Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

constitucionais do Brasil, principalmente Carlos Alberto Bittar, Paulo Lôbo e Pedro Lenza. Por fim

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Criminais (IBCCrim) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel (órgão científico vinculado ao Departamento de

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

, mais tarde, prefeito do Distrito Federal (o status do Rio após a queda de Dom Pedro II). Apesar de

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio