Mantida ação penal contra denunciado pela morte da estudante Eloá, em SP

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Ficha Limpa: ministro Dias Toffoli suspende efeitos de condenação para deputada estadual de Goiás

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação imposta pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia a Isaura Lemos (PDT), deputada estadual de Goiás.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

MPF contesta julgamento individual em caso Chevron

Recurso busca decisão coletiva sobre suspensão de atividades da Chevron e da Transocean pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos ocorrido novembro de 2011

Juiz mantém mesas em espaço público

O juiz ponderou que não ficou demonstrado o perigo da demora da decisão já que a medida pretendida pelo MP poderia causar prejuízos a centenas de comerciantes que têm cumprido a lei

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral