Home- busca: Pedido liminar
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:29
Crueldade em crime cometido por menor justifica internação
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:22
Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) deferiu o pedido, inclusive quanto aos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:49
Viação Rubanil se livra de multa
A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de indenização
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:21
Juiz determina construção de presídios
O juiz César Henrique Alves, da 8ª Vara Cível, julgou procedente o pedido de Embargo de Declaração
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Correspondência não comprova vínculo contratual entre partes
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau que desacolheu pedido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Apelação cível. Servidor público municipal. Revisão de aposentadoria. Supressão de gratificação especial.
pela 1ª Vara da Fazenda Pública, às fls. 135/140, que julgou improcedente o pedido autoral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Danos morais. Dever indenizatório demonstrado. Quantum. Redução.
negligente, imperito ou imprudente da ré, é de se ter a procedência do seu pedido.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:09
PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido de revogação de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:03
Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou, pedido de habeas corpus em favor de Anastácio Régis Bezerra
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:39
Juiz nega indenização à filha de segurado
improcedente o pedido de indenização securitária da cliente V.P.R. contra o Itaú Vida e Previdência S.A.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:30
Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado
A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:51
Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade
A Justiça Federal negou o pedido de uma servidora da União de receber em dinheiro o valor referente
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:05
SDI-1 mantém validade de acordo coletivo sobre jornada de trabalho de 12x36
decisivo no sentido de rejeitar o pedido de horas extras do empregado da Thor Segurança Ltda.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:41
Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade
A decisão foi dada agora há pouco quando o ministro analisou pedido de extensão feito pela defesa
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 15:46
Devedora de imposto municipal pode ser inscrita no "Simples Nacional"
improcedente pedido apresentado em Mandado de Segurança impetrado contra o Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Justa causa. Abandono de emprego. Verbas rescisórias.
.ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, que julgou procedente, em parte, o pedido formulado na reclamação (fls. 265/268).
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:03
Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra
O pedido de publicação integral da resposta foi do então corregedor do Conselho Nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:07
Colégio Pedro II não é obrigado a matricular alunos com necessidades especiais, repetentes ou fora do limite de idade
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido do Ministério
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Colisão. Perda total. Recusa de pagamento. Alegação de ser o pagamento devido ao credor fiduciário. Circunstância irrelevante.
Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a seguradora a pagar ao Autor a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Morte do empregado no local em que exercia seu labor, em horário de trabalho. Negligência do empregador ao não impedir o acesso de funcionário em local contaminado com gás letal.
Cristina Antunes da Rosa, irresignada com a decisão do Juízo de primeiro grau que acolheu o pedido
