Home- busca: Pedido e Causa de Pedir
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 10:49
LBV é condenada por exagerar na cobrança de metas de operadora que pedia contribuições por telefone
Uma das provas que levou à condenação é a advertência recebida por ela com ameaça de dispensa por justa causa ante o não cumprimento de metas.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:23
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados públicos
Tendo a OAB Nacional como amicus curiae na causa, os advogados públicos do DF passarão a receber os honorários, de acordo com a Lei Distrital 5.369/14
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 17:00
Promotora cujo filho foi contratado como advogado de defesa não cometeu crime
A Sexta Turma do STJ, seguindo o voto do relator, reconheceu a falta de justa causa e concedeu habeas corpus para trancar a ação penal.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:45
STJ não terá expediente no dia 11 de agosto e prazos processuais ficam prorrogados
Por causa do feriado, os prazos que se iniciarem ou se completarem nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 12
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:45
Mera publicação de foto em matéria jornalística não gera dano moral
A publicação de fotos de pessoas objeto de matéria jornalística só causa dano moral se denegrir a
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 15:15
Corte de cana é considerado atividade de risco para fim de indenização de acidente
Canavieiro teve sua capacidade de trabalhado reduzida por causa da deformação de dois dedos, resultado de um corte involuntário com a foice
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:10
Seguro-desemprego. Benefício devido exclusivamente aos desempregados.
TRT afastou a dispensa por justa causa reconhecida na decisão de piso, condenando o Demandado a pagar parcelas decorrentes da rescisão imotivada.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:10
Procuradorias impedem demolição de três estações de rádio na UnB
Procurados demonstraram que a manutenção das unidades não ofende a legislação nem causa prejuízos à comunidade universitária e o público em geral
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:40
Negada retirada do caráter hediondo para condenada por tráfico privilegiado
Defesa da acusada argumentou que o reconhecimento da causa de diminuição, prevista em lei, é motivo de afastamento da hediondez do tipo penal
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:20
Juiz condena por litigância de má-fé instituição que acusou empregada de falsificar atestado médico
A instituição demitiu por justa causa a empregada sob a acusação de que ela teria falsificado
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:30
Marcado júri do acusado de matar o pai do cantor Buchecha
Homem é acusado por matar pai do canto após uma discussão por causa de um cigarro. Ambos estavam bebendo em um bar no momento do crime
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:49
Trabalhador com doença ocupacional que teve ação considerada prescrita terá pedidos reapreciados
O trabalhador demorou mais de três anos para procurar na Justiça os seus direitos por causa de doença adquirida no trabalho
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:14
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
Vedando-se enriquecimento sem causa do usuário inadimplente, atentando-se à supremacia do interesse
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:52
Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.
decisão do empregado em razão da justa causa praticada pelo empregador.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:00
Claro é isentada de pagamento de insalubridade a atendente de call center
Após ser despedida sem justa causa, a empregada entrou com ação trabalhista contra a empresa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:02
Apelação criminal. Denunciação caluniosa.
Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:40
Condenado motorista que não usava lentes e dirigia embriagado
de Teor Alcoólico [...], foi o réu quem deu causa ao sinistro"
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:15
Empregado agredido a tapa receberá R$ 20 mil por danos morais
empregado, ocorreu sem que ele desse qualquer causa ou justificativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:33
Responsabilidade civil. Contrato verbal de compra e venda de veículo usado.
Defeito oculto. Automotor que, após dois meses, sofre combustão. prova pericial que não identifica a causa do incêndio. Relação de consumo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:03
Empresa aérea deve indenizar casal por bagagem extraviada
acostados aos autos são suficientes para o deslinde da causa
