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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 17:15

Após pedido da OAB, CNJ garante assento e lugar a advogados

CNJ também recomendou aos tribunais que reservem lugar fixo para a defesa nos púlpitos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:15

Pedido para mudança de nome e gênero antes de cirurgia é autorizado

Para juiz Fábio Fresca, sexo psicológico é mais importante do que aspectos físicos; Transexual já recebe hormônios femininos há 5 anos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:20

Civil. Recurso especial. Ação declaratória cumulada com pedido de compensação por danos morais.

Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:15

Tribunal aceita pedido de recuperação judicial de empresas de Eike Batista

As empresas subsidiárias com sedes na Áustria e na Holanda tiveram o pedido indeferido
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:30

Suíça renova pedido e MPF vai cumprir diligências no caso Alstom

Secretaria de Cooperação Internacional do MPF conclui relatório preliminar e PGR prepara regulamentação
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:45

Pedido de vistas impede votação do relatório da MP da Lei da Seca

MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:45

Empresário acusado de matar ex-sócio tem pedido de habeas corpus negado

Segundo a denúncia, o empresário encomendou o crime motivado por vingança em razão de supostas dívidas e desacertos existentes entre ele e a vítima
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:15

Justiça nega pedido de reintegração a ex-policial demitido por indisciplina militar

Policial foi demitido por invadir residência e agredir uma senhora com uma cadeira. O golpe atingiu o rosto da vítima, conforme laudo do exame de lesão corporal
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 17:00

Ministro do STF nega pedido de liminar contra PEC dos Poderes

Proposta tem causado polêmica por submeter algumas decisões do Supremo à análise do Congresso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:40

Pedido de tutela inibitória cumulada com indenização por danos morais coletivos.

Conduta reiterada da reclamada de se utilizar do poder judiciário como órgão meramente homologador das rescisões contratuais.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:30

Negado pedido de indenização à acusado de fraudar pagamento do IPVA

Elementos comprobatórios se apresentam insuficientes, pois os processos em que o autor é parte ré não tiveram ainda definição
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:05

Processual civil. Recurso especial. Exceção de pré-executividade. Pedido de alongamento de dívida rural.

Acórdão do Tribunal extra petita. Não caracterização. Suspensão da execução.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 18:30

Oitava Câmara acolhe pedido de horas extras feito por trabalhador do ramo automobilístico

A reclamada, uma multinacional, havia impugnado, em sua contestação, a afirmação do trabalhador, apresentando os espelhos de ponto e alegando que o reclamante "cumpria jornada em dois turnos"
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:10

Supremo nega pedido do PSDB e DEM contra MP que abre créditos extraordinários

Partidos alegaram que medida só se justificaria em caso de despesas imprevisíveis e urgentes, conforme prevê a Constituição
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:40

A pedido do MPF/AP, Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura de Macapá

Recursos bloqueados devem garantir continuidade dos serviços públicos afetados pela inadimplência da gestão municipal
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:30

TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral

Havia sido negada a indenização de R$ 5 mil reais ao consumidor em razão de seu nome já constar nos registros de inadimplentes
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:00

2ª Turma defere parcialmente pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico

Se for condenado em seu país de origem, o acusado terá direito à detração dos dias em que permaneceu na prisão no Brasil
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:50

A pedido do MPF/MS, Justiça determina que HU aceite verbas para reativação da radioterapia

Direção do hospital se recusava a receber recursos, optando pela terceirização do atendimento
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:55

Habeas corpus. Pedido de revogação da prisão preventiva. Concessão em primeira instância.

Ação prejudicada, com consequente arquivamento do feito.

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 54341

CNJ também recomendou aos tribunais que reservem lugar fixo para a defesa nos púlpitos

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.

Para juiz Fábio Fresca, sexo psicológico é mais importante do que aspectos físicos; Transexual já recebe hormônios femininos há 5 anos

Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência.

As empresas subsidiárias com sedes na Áustria e na Holanda tiveram o pedido indeferido

Secretaria de Cooperação Internacional do MPF conclui relatório preliminar e PGR prepara regulamentação

MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro

Segundo a denúncia, o empresário encomendou o crime motivado por vingança em razão de supostas dívidas e desacertos existentes entre ele e a vítima

Policial foi demitido por invadir residência e agredir uma senhora com uma cadeira. O golpe atingiu o rosto da vítima, conforme laudo do exame de lesão corporal

Proposta tem causado polêmica por submeter algumas decisões do Supremo à análise do Congresso

Conduta reiterada da reclamada de se utilizar do poder judiciário como órgão meramente homologador das rescisões contratuais.

Elementos comprobatórios se apresentam insuficientes, pois os processos em que o autor é parte ré não tiveram ainda definição

Acórdão do Tribunal extra petita. Não caracterização. Suspensão da execução.

A reclamada, uma multinacional, havia impugnado, em sua contestação, a afirmação do trabalhador, apresentando os espelhos de ponto e alegando que o reclamante "cumpria jornada em dois turnos"

Partidos alegaram que medida só se justificaria em caso de despesas imprevisíveis e urgentes, conforme prevê a Constituição

Recursos bloqueados devem garantir continuidade dos serviços públicos afetados pela inadimplência da gestão municipal

Havia sido negada a indenização de R$ 5 mil reais ao consumidor em razão de seu nome já constar nos registros de inadimplentes

Se for condenado em seu país de origem, o acusado terá direito à detração dos dias em que permaneceu na prisão no Brasil

Direção do hospital se recusava a receber recursos, optando pela terceirização do atendimento

Ação prejudicada, com consequente arquivamento do feito.

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