O Ministério Público Federal em São Paulo vai realizar, nos próximos dias, diligências solicitadas pelo Ministério Público da Suíça como parte da apuração de supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos praticados pela empresa francesa Alstom.

O pedido de colaboração, feito originalmente em 2011, foi renovado esta semana, a partir de negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional Ministério Público Federal (MPF).

A Secretaria de Cooperação Internacional apresentou nessa quinta-feira, 31 de outubro, relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das medidas solicitadas. A apuração foi determinada na terça-feira, 29 de outubro, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Conforme o relatório, teria havido falha no envio direto do pedido, pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), à Procuradoria da República em São Paulo. A Corregedoria do MPF irá apurar se teria havido falha no não encaminhamento das providências solicitadas.

Regulamentação – A Procuradoria Geral da República vai editar, ainda em novembro, portaria regulamentando a tramitação interna de solicitações de cooperação internacional e da relação com o DRCI. Uma minuta de portaria já está em avaliação.

Também está em andamento um inventário de todos os pedidos de cooperação informados pelo DRCI à Procuradoria Geral da República.

Entenda o caso – O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) conduz duas investigações relacionadas à empresa francesa Alstom. Uma delas trata da suposta fraude em licitação e pagamento de propina pela empresa ao Governo do Estado de São Paulo, em relação à obra de expansão do metrô na capital. O pedido de cooperação da Suíça está ligado a esse caso.