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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:13
Ministro do STF nega pedido de soltura de Cesare Battisti
Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos como integrante de uma organização esquerdista radical
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:58
Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura
O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:30
Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura
teve o pedido de Habeas Corpus nº 37417/2009 negado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:01
Suposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negado pela Quinta Turma
Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 11:48
Suposto integrante de facção denunciado por tráfico de drogas tem pedido de soltura negado
De acordo com o Ministério Público do Rio, o suspeito de participar da facção foi descoberto por meio de uma denúncia anônima.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 15:24
Ministro nega pedido de soltura a acusado de tráfico com envolvimento em facção criminosa
A defesa recorreu ao STF contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não havia conhecido de habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ).
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:00
Segunda Turma do STF nega pedido de soltura do ex-goleiro Bruno
Defesa requeria o direito do goleiro responder em liberdade, até o trânsito em julgado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.
Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:46
Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma
Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 18:58
1ª SDI mantém "habeas corpus" determinando soltura de depositário infiel
O HC com pedido de liminar foi impetrado contra ato do Juízo de origem, que ordenou a prisão administrativa do paciente, por 90 dias
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 18:40
Negada soltura de denunciados na Operação Medusa
Os acusados foram presos em flagrante e respondem processo por fazerem parte de uma quadrilha especializada em tráfico de armas de fogo
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:21
Preso cautelarmente há 2 anos e 7 meses sem julgamento obtém mandado de soltura
O relator original do HC, ministro Menezes Direito, havia indeferido pedido de liminar, em 5 de maio deste ano.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 15:26
Advogados pedem soltura de Lula ao STF após Sérgio Moro decidir ser ministro
Advogados dizem que decisões do juiz beneficiaram eleitoralmente o novo presidente; ação inclui pedido para impedir novas prisões.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 09:13
Defesa do ex-presidente Michel Temer entra com pedido de habeas corpus no TRF-2
Advogados alegam que prisão não tem fundamentos aprofundados e pedem soltura do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:00
OAB do Rio de Janeiro pede soltura de ativistas presos
Dois suspeitos foram detidos sem mandado de prisão; Polícia diz que provas são consistentes
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:10
Juiz Tourinho Neto determina soltura de Carlinhos Cachoeira
O acusado está preso preventivamente já mais de sete meses, por decisão da 11.ª Vara Federal de Goiânia/GO, em decorrência da Operação Monte Carlo da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 20:11
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 10:26
Expedido alvará de soltura para biólogo do IDEMA
Apesar da expedição do Alvará de Soltura, o acusado continua respondendo ao processo movido junto à