Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Acidente de ônibus ocorrido antes da entrada em vigor da Constituição de 1988. Aplicabilidade do vigente texto constitucional a fatos ocorridos anteriormente.

compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.

Queda no interior de estabelecimento de ensino. Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

A sentença de fls. 246/248, julgando procedente em parte o pedido, condenou o réu ao pagamento dos

Penal. Processo penal. Homicídio triplamente qualificado e homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe.

Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de instauração de incidente de insanidade mental.

Negado pedido de liberdade a pecuarista acusado de tráfico de drogas

O pedido foi feito no HC, impetrado no STJ com pedido de liminar.

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

reconhecimento de direitos e oferecimento de proteção a grupos vulneráveis e minoritários. A metodologia

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

positivada. Além disso, há de se falar na necessidade do reconhecimento da mulher como sujeito de

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso ministerial. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Pena fixada aquém do mínimo legal.

Responsabilidade do Estado. Dano material. Prova do dano e do nexo de causalidade. Matéria fático-probatória. Súmula n. 279 do STF.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente o pedido de indenização por danos

Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.

Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.

Agravo regimental. Pedido de produção de provas. Improcedência do pedido por ausência de provas. Cerceamento de defesa.

AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Reincidência específica também pode ser compensada com confissão espontânea no cálculo da pena

O entendimento foi firmado pela Terceira Seção ao analisar pedido de habeas corpus apresentado em

TRF da 4ª Região garante a policial que período de afastamento seja incluído na contagem de tempo de serviço

De acordo com o pedido, o autor da ação esteve preso por 79 dias em 2003, em decorrência de