Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00 - Lida 410 vezes
Agravo regimental. Pedido de produção de provas. Improcedência do pedido por ausência de provas. Cerceamento de defesa.
AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA
Superior Tribunal de Justiça - STJ. AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 679.462 - RJ (2005/0076422-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE: PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: JOSÉ MARQUES DE VASCONCELOS E OUTRO AGRAVADO: BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGALHÃES E OUTRO(S) CAROLINA PIMENTEL FRANÇA EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não é lícito ao ...