Advogados pedem liminar ao STF para impedir prisão de condenados na 2ª instância

Grupo inclui advogados que trabalham para investigados na Lava Jato e diz que decisão foi motivada pelo julgamento que negou habeas corpus a Lula.

2ª Turma concede salvo conduto a empresários paranaenses acusados de depósito infiel

O habeas foi impetrado contra decisão do relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou igual pedido.

Agravo interno. Habeas corpus. Recurso de apelação. Indeferimento de medida liminar devidamente fundamentado.

Alegação de que a intimação do julgamento ocorreu em nome de causídico diverso dos indicados nos autos. Cabimento de agravo contra a decisão do relator que indefere a tutela de urgência.

Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher

Ele foi condenado a 21 anos pelo homicídio de sua companheira.

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar

Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia

Ministro nega recurso em Habeas Corpus de acusado de planejar morte de advogada

O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2013.

Processo Penal. Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Condenação à pena de 13 anos, 2 meses e 19 dias de reclusão.

Habeas Corpus. Furto Qualificado. Prisão Domiciliar

Acusada mãe de menor de 12 anos. Situação excepcional.

Habeas Corpus. Organização Criminosa. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP. Periculum Libertatis.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples

Negativa de Autoria e Flagrante preparado.

Habeas Corpus. Participação em Homicídio triplamente qualificado

Prisão Cautelar.

Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.

Execução Penal. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Agravo Regimental.

Habeas Corpus. Lesão Corporal. Roubo. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP.

Habeas Corpus. Furto. Concurso com adolescente

Princípio da insignificância.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Lesão corporal de natureza grave e disparo de arma de fogo.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado

Processual Penal e Penal.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Receptação

Penal. Incidência da Súmula 444/STJ.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Homicídio. Tentativa

Penal. Redução em 1/3.