Irmãos Cravinhos continuam presos

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.

Prefeito de município no Maranhão não pode retornar ao cargo

De acordo com a decisão do presidente do STJ, o pedido de suspensão de segurança só pode ser

Autor tem que fundamentar desistência de ação contra a Administração Pública

É perfeitamente legal a recusa da Administração Pública ao pedido de desistência do autor da ação

Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

NEcessidade da custódia demonstrada.

TRE suspende prisão de diretor do Google por vídeo no Youtube

Vídeo em questão ridicularizaria o candidato do PSDB a prefeito da cidade de Campina Grande. Decisão anterior havia determinado a retirada do vídeo no prazo de 48 horas

Justiça liberta filha de ex-ministro do TSE acusada de mortes

Ex-ministro, a mulher e a empregada da casa foram assassinados a facadas em 2009. A filha do casal foi denunciada pelo Ministério Público pela participação nos assassinatos

Mantida prisão de acusado de guardar droga lançada por avião

Após ser preso preventivamente, ele afirmou às autoridades que a droga não lhe pertencia e teria sido lançada em sua propriedade por um avião.

Defesa de Daniel Dantas alega descumprimento de decisão que permitiu acesso aos autos de investigação

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Ex-líderes comunitários da Rocinha têm liminar em HC negada pelo STF

Os dois acusados respondem ação penal pela suposta prática dos crimes de associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito

Juiz Tourinho Neto determina soltura de Carlinhos Cachoeira

O acusado está preso preventivamente já mais de sete meses, por decisão da 11.ª Vara Federal de Goiânia/GO, em decorrência da Operação Monte Carlo da Polícia Federal

TJ nega liberdade a PM suspeito de matar mulher e primo

Policial confessou o crime de duplo homicídio, alegando ter matado seu primo e sua esposa por ciúmes após vê-los trocando carícias em um sofá

Negada liberdade a homem que, após separação, tentou atear fogo em enteada

Ele tentou atear fogo à garota após esta impedi-lo de entrar na residência onde vivia com a companheira, mãe da menor, até a separação

Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado

No dia anterior a sua prisão, ele teria agredido violentamente sua esposa com pedaço de pau, ao ponto dela desmaiar. No dia seguinte, passou a ameaçá-la no local de trabalho