TRE suspende prisão de diretor do Google por vídeo no Youtube

Vídeo em questão ridicularizaria o candidato do PSDB a prefeito da cidade de Campina Grande. Decisão anterior havia determinado a retirada do vídeo no prazo de 48 horas

Fonte: Jornal do Brasil

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A prisão do diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, foi suspensa pelo juiz Miguel de Britto Lyra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Justiça havia pedido a retirada de um vídeo do Youtube, que pertence ao Google, e entendeu que o diretor poderia ser responsabilizado. O vídeo em questão ridicularizaria o candidato do PSDB a prefeito da cidade de Campina Grande, Romero Rodrigues.


O juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 17ª Zona Eleitoral na Paraíba, havia expedido, na última sexta-feira, um mandado de prisão por descumprimento de ordem judicial. O Google Brail impetrou pedido de habeas corpus e a decisão foi proferida por Britto Lyra no último final de semana. O TRE entendeu que o Google não era o autor do vídeo e, portanto, não poderia responder penalmente por sua veiculação.


Em nota, o Google disse ver um acerto na decisão do TRE e afirmou que "continua a sua luta por valores democráticos".


Entenda o caso


A coligação Por Amor a Campina, do candidato Romero Rodrigues, entrou com uma ação judicial com pedido de retirada de material do Youtube. Segundo a ação, o vídeo faz uma sátira com o candidato a prefeito da cidade, com o personagem Chaves, da série de TV mexicana. O jargão tradicional "que burro, dá zero pra ele" é usado contra Rodrigues depois de o candidato se confundir com a sigla do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para os autores da ação, o vídeo "tem o objetivo de denegrir a imagem do candidato".

Palavras-chave: Eleições; Prazo; Google; Vídeo; Prisão; Difamação; Sátira; Crítica

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