STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

2ª Turma indefere HC para contador português

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

Continua preso capitão da PM suspeito de matar advogada em Ouro Preto

Policial suspeito de homicídio teve habeas corpus negado por juiz

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Inadequação da via eleita não inviabiliza conhecimento de habeas corpus

O caso envolveu uma prisão em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas.

Previdência social. Decadência.

Cumulação de pedidos.

STF assegura a juiz do trabalho ajuda de custo por remoção

STF reconheceu sua competência para julgar ação que discute o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança para juízes

Aborrecimento não gera indenização

Ação Civil

Justiça italiana renova prisão de Pizzolato

O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele

Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento

Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo

Danos ambientais. Vazamento de óleo de navio internacional.

Ação civil pública. Desnecessidade de prova pericial.

PGR quer avaliação médica do estado de saúde de Genoino

Procuradora-Geral solicitou ao STF que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT

Agravo de instrumento. Prazo.

Interposição. Embargos de declaração opostos contra decisão anterior.

Integrantes do MST denunciados por homicídio qualificado têm liminar negada

Tribunal entendeu que seria necessário um exame mais aprofundado da matéria, o que deverá ser feito no julgamento de mérito do habeas corpus