Nesta terça-feira (19), a PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (PT/SP). O parecer foi motivado pelo pedido de prisão domiciliar requerido pela defesa do parlamentar ao STF.

Genoino foi condenado a pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, e está preso desde sexta-feira (15). A decisão sobre o pedido de prisão domiciliar será do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

No pedido, a defesa de Genoino alega que ele não tem condições de permanecer em uma penitenciária por ter feito uma cirurgia cardíaca, em julho, além de ter passado mal durante o voo da Polícia Federal que trouxe para Brasília os réus que estavam em São Paulo e Belo Horizonte.

Para Ela Wiecko, procuradora-geral da República em exercício, o estado de saúde de Genoino pode tornar inviável o cumprimento da pena, mesmo com tratamento médico disponibilizado na prisão. A Lei de Execução Penal prevê que condenados que possuem doença grave podem cumprir a pena em regime domiciliar.

“O estado de saúde do requerente [Genoino], entretanto, pode efetivamente ser de tal forma delicado que mesmo a possibilidade prevista na Lei de Execução Penal torne inviável o cumprimento da pena com garantia de sua dignidade e integridade física”, ressaltou a subprocuradora.