Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Inadequação da via eleita não inviabiliza conhecimento de habeas corpus

O caso envolveu uma prisão em flagrante por suposto crime de tráfico de drogas.

Previdência social. Decadência.

Cumulação de pedidos.

STF assegura a juiz do trabalho ajuda de custo por remoção

STF reconheceu sua competência para julgar ação que discute o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança para juízes

Aborrecimento não gera indenização

Ação Civil

Justiça italiana renova prisão de Pizzolato

O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele

Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento

Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo

Danos ambientais. Vazamento de óleo de navio internacional.

Ação civil pública. Desnecessidade de prova pericial.

PGR quer avaliação médica do estado de saúde de Genoino

Procuradora-Geral solicitou ao STF que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT

Agravo de instrumento. Prazo.

Interposição. Embargos de declaração opostos contra decisão anterior.

Integrantes do MST denunciados por homicídio qualificado têm liminar negada

Tribunal entendeu que seria necessário um exame mais aprofundado da matéria, o que deverá ser feito no julgamento de mérito do habeas corpus

Concessionária terá que disponibilizar veículo à cliente

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais