Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

TRE nega direito de resposta a Serra

Audiência deve determinar hoje se Lindemberg irá a júri popular

Eloá Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar mais de cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP

Ministério Público do Rio denúncia deputado Jorge Babu por improbidade

Somente neste ano o deputado teria sido condenado duas vezes pela Justiça do Rio por formação de quadrilha armada e concussão

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.