Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

TRE nega direito de resposta a Serra

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Receita suspende compra de licenças do Office

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto