Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de Má-fé e questões correlatas

O texto analisa a atualidade da medida e seus contornos na busca da preservação da boa-fé processual.

Mandado de segurança. Execução.

Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.

Agravo regimental na medida cautelar. Greve dos servidores do INSS.

Em suas razões, registra a agravante, inicialmente, que os serviços efetivamente atingidos pela greve se limitam aos de natureza previdenciária, na medida em que as atividades relacionadas às áreas da saúde e assistência social não integram as atribuições desempenhadas pelos servidores a ela filiados.

Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral praticado pelo supervisor

O valor da indenização foi arbitrado em R$6.250,00.

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.

Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática

A judicialização do impeachment de ministros do STF levanta preocupações sobre possíveis riscos à estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista

Empresa de idiomas é condenada por dificultar cancelamento de curso

A escola foi condenada a pagar ao estudante a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais e restituir-lhe o valor de R$ 600,00.

Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

A ré deverá pagar à autora a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais.

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

A ré deverá pagar indenização securitária ao autor, no valor de R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Seguradora não comprova embriaguez de motorista e deverá indenizar a contratante

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Descontos em conta bancária devem se restringir a 30% dos proventos e salários do devedor

Os descontos são decorrentes de empréstimo feito pela parte autora junto à instituição financeira.

Ministério Público Federal afirma que versão de caixa 2 apresentada por Santana é falsa

Ex-marqueteiro de PT João Santana e mulher sãos réus na Lava Jato. Eles afirmaram a Sérgio Moro que houve caixa 2 na campanha de 2010.

Conselho do MP decide pedir a demissão de Bandarra e Guerner

Justiça decidirá se ex-procurador e promotora, acusados de participar do mensalão, serão demitidos

Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização

Ação de indenização por danos morais face a agressões sofridas.

Recurso de agravo de instrumento.

Assistência judiciária gratuita.

Execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Bacen-jud.

Possibilidade futura.

Tráfico. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Liberdade provisória. Vedação legal.

Recurso de agravo de instrumento. Revisão contratual. Contrato de alienação fiduciária. Juros de 1,65% ao mês.