CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Finsocial. Empresas varejistas de combustíveis. Compensação. Legitimidade ativa ad causam.

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

TRF5 nega aumento de indenização

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.

Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes

A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.