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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O tabu dos 40 salários mínimos
Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Reforma do judiciário: querem um judiciário prostituído
Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:51
Livros pra inguinorantes, por Carlos Eduardo Novaes
Autor fica indignado ao constatar que livro com vários erros de português foi aprovado pelo Ministério da Educação.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:24
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08
STF inicia o sepultamento da garantia da coisa julgada
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2022 - 13:23
Bem Jurídico dos crimes contra a honra sob o enfoque da teoria dos atos de fala
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:31
A Ressurreição da Morte Civil
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:39
O Pretexto Contramajoritário
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:19
FAS Advogados debate as mudanças na jurisprudência relativas à terceirização
Evento gratuito ocorre na próxima sexta-feira (25), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Trabalhista do escritório, Jacques Rasinovsky e Beatriz Zani.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:18
Inquérito Policial e Prova: um estudo do Valor Probatório da Investigação Criminal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:27
FAS Advogados debate Promoções Comerciais e Proteção de Dados
Webinar ocorre na próxima quinta-feira (09), às 11h, e conta com participação dos especialistas da área Cível do escritório, Danilo Roque e Maria Fernanda Assad.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:00
FAS Advogados debate redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Evento acontece nesta quinta-feira (21), às 11h, e conta com participação dos especialistas do escritório das áreas Trabalhista, Cibele Valença, e Tributária, Leo Lopes.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:37
A Causalidade do Caos: causas em Aristóteles e crime permanente
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:58
Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21
O presente trabalho tem por objetivo tecer os primeiros comentários acerca da Lei 14.155/21 que promoveu alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiros.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:26
Novo aumento de pena nos crimes contra a honra
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:13
Penas alternativas nos casos de homicído e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 11:56
A legitimidade ativa do credor capaz para a propositura da ação exoneratória de alimentos
Busca analisar, com a utilização do método dedutivo, a possibilidade de o alimentado figurar no polo ativo da demanda exoneratória quando atinge a capacidade civil plena. Discorre sobre o conceito de obrigação para o direito civil e de obrigação alimentar. Fala sobre a extinção das obrigações e de quem pode agir nesse sentido. Da mesma forma, discorre sobre a extinção da obrigação alimentar e dos legitimados a promovê-la, bem como sobre a legitimidade processual para figurar no polo ativo de ação proposta para tal fim. Conclui no sentido de que o alimentado capaz possui legitimidade ativa para ação exoneratória dos alimentos anteriormente arbitrados judicialmente.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:23
Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples
O presente texto fala sobre o abuso de autoridade.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:41
Inquérito Judicial das Fake News: as obviedades que precisam ser explicadas
O presente artigo discorre sobre o inquérito judicial das fakenews.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 15:54
Deputada defende isenção da multa de fidelidade em contratos de telefonia, tv e internet
Objetivo é assegurar o direito do consumidor de não ser penalizado ao decidir pela rescisão contratual, tendo em vista o estado de calamidade pública.