D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo

As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.