Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal

Por Eduardo Maurício

Recuperar crédito dá fôlego ao caixa da empresa à espera da reforma tributária

Segundo Eduardo Rodrigues, sócio da Duarte Tonetti Advogados, com crédito recuperado a empresa

Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Por Eduardo Maurício.

Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato

Por Eduardo Maurício.

A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal

Por Eduardo Maurício.

STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular

Por Eduardo Maurício.

O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov

Por Eduardo Maurício.

Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.

As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil

Por Eduardo Maurício.

A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.

A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários

Por Eduardo Bonates.

A segurança no trabalho contra o assédio moral

Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física de seus funcionários. Atualmente, a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções tem sido mais comum. O resultado dessa prática pode levar a graves danos à saúde física e mental, podendo evoluir à incapacidade laborativa e, consequentemente, na demissão, desistência do emprego ou, em caso mais extremo, na morte

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos

Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: [email protected]

CPF deve ser gratuito no estado de São Paulo

O juiz determinou que, tanto a inscrição no CPF, quanto a emissão da 2ª via do documento, devem ser grátis. Serviço de alteração de dados e regularização também devem ser gratuitos

O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.

Advogado tributarista Eduardo Berbigier* faz palestra na ExpoEcosMT 2025 sobre "Novas Oportunidades de Economia Tributária"

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro