A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.

Na última semana foi publicado o relatório do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e debater a Proposta de Emenda Constitucional n. 45/2019, que trata da Reforma Tributária. O Senado Federal, que atualmente faz sua própria análise da reforma tributária por meio da PEC n. 110/2019, preferiu não participar desse grupo e apresentou projeto próprio.Para os amazônidas o maior destaque ficou para a inclusão no projeto substitutivo apresentado pelo relator, deputado ...

Palavras-chave: Zona Franca de Manaus Relatório Reforma Tributária PIS/Pasep COFINS IPI ICMS