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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:01
Ministro determina providências em procedimento de investigação penal instaurado contra autoridades
O pedido foi apresentado pela PGR por vislumbrar o possível envolvimento de autoridades em esquema criminoso de corrupção e de lavagem de dinheiro vinculado à Petrobras e, assim, requereu a adoção de diversas medidas ao ministro, relator do caso.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:59
Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?
Um uivo fez uma música virar versão.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:58
Supremo fixa em 30 dias prazo para autoridades convocadas como testemunha prestarem depoimento
Depois desse prazo a prerrogativa deixa de valer.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:41
Plágio na música de novo!
Mais uma música que fez acordo para não sofrer processo de plágio. "coração cachorro"
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 18:30
Contra o governo, centrais sindicais apóiam Tião Viana por salário mínimo mais alto
O senador Tião Viana (PT-AC) recebeu apoio de sindicalistas para sua proposta de reajustar o salário mínimo.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 14:08
Presidente Michel Temer discute com senadores possíveis mudanças na reforma trabalhista
Presidente já prometeu que fará novos projetos com pontos que senadores queiram alterar; com isso, governo quer evitar que senadores mudem projeto aprovado na Câmara.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:18
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 12:12
Corrêa diz que ‘Lula sabia de esquema na Petrobras’, defesa ‘tumultua’ e Moro interrompe audiência
Corrêa foi ouvido em audiência tomada por discussões entre a defesa de Lula e Moro, no processo em que o petista é réu pelo recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da OAS, no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:29
Conheça cinco (bons) motivos que fazem os brasileiros buscarem crédito
Por Hamilton Ribas, CEO da Limite na Hora.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 12:33
Parlamentares articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial em campanhas eleitorais
A ideia é aproveitar a dificuldade de arrecadação nesta eleição, quando empresas estão oficialmente proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e tentar aprovar ainda este ano a volta da doação de empresas.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 10:19
Dilma sustenta tese de golpe ao Supremo Tribunal Federal, mas evita apontar responsáveis
A declaração é uma resposta da petista a uma interpelação feita por deputados da base aliada do governo interino de Michel Temer questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe por seu afastamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Sociedade empresária de transporte rodoviário no pólo passivo. Recurso da ré. Atraso do embarque em seis horas.
Viagem feita táxi-ré omissa em medidas para minimizar o transtorno ocorrido. Danos morais e materiais configurados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Uso de certidão de nascimento falsa. Artigo 304 do Código Penal. Alegação de boa-fé. Absolvição.
Descabimento. Delito caracterizado. Conduta culposa. Impossibilidade. Delito que não aceita a forma culposa. Redução de ofício da pena. Necessidade. Conduta social e personalidade favoráveis ao apelantes.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro
O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:38
A leniência que requer resposta imediata
A conseqüência da leniência resultante da postergação daquilo que a moral e a ética inerente ao zelo do exercício da coisa pública exigem providências imediatas e sem contemplações
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:20
Impasse na Justiça paralisa ações sobre terceirização no setor público
Magistrados afirmam que milhares de ações em andamento nos demais tribunais trabalhistas também foram prejudicados
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"
Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.