A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. ao pagamento de R$ 15 mil reais a Marcelino Nittmann Pereira, por danos danos morais, patrimoniais e estéticos, decorrentes de acidente de trânsito.

Em 1999, Marcelino foi atropelado enquanto trafegava com sua bicicleta na área central de Joinville. O responsável pelo acidente foi Alcides dos Santos, motorista de um caminhão da Expresso Joinville Ltda, empresa para a qual a seguradora presta serviço. Além de lesões, o jovem teve seu dedo anular amputado. O motorista, por sua vez, atribuiu ao ciclista a culpa pelo acidente, pois este não teria prestado atenção ao sair do acostamento. A seguradora também se defendeu e alegou não ser possível a cumulação de dano moral e estético.

O relator do processo, desembargador Mazoni Ferreira, explicou que as indenizações são perfeitamente cumuláveis.

"Enquanto a reparação por danos estéticos visa dar certa compensação às seqüelas físicas permanentes e visíveis causadas pelo fato, os danos morais visam a ressarcir a tristeza e a dor causada pela privação de realizar determinadas tarefas" explicou o magistrado ao indicar que o rapaz não mais poderia desempenhar uma de suas atividades: tocar violão.

A decisão da Comarca de Joinville foi modificada no sentido de reduzir o valor indenizatório, antes estipulado em R$ 30 mil.

Apelação Cível nº 2007.022133-7