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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 19:00
Trabalhador acidentado terá de passar por perícia com médico de confiança do juízo
As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 16:36
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 15:29
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 17:34
Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados
Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:55
Lava-Jato: empreiteiros deverão ser denunciados na próxima semana
Procuradores vão passar sábado e domingo analisando últimas provas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 17:45
CCJ aprova proposta que garante estabilidade no emprego à mãe adotante
Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo Plenário
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:15
Sabesp deve indenizar o Estado por capotamento de viatura em Osasco
Viatura capotou ao passar por cima de bueiro sem tampa
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:40
Procuradorias impedem que empresa de transporte opere trecho entre Manaus e Boa Vista sem passar por licitação da ANTT
AGU alegou que a permissão judicial para explorar os serviços sem licitação violou o princípio da separação de poderes
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Município de Bituruna é condenado a indenizar pessoa que se acidentou ao passar por uma ponte municipal em reforma
Município terá que indenizar cidadão que sofreu acidente enquanto atravessava uma ponte, tendo que custear despesas médicas e hospitalares, além de indenizá-lo em R$ 15 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 17:24
Droga não precisa passar por presídio para configurar majorante, decide STJ
O entendimento unânime é da 5ª Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 14:32
Mais frequentes, roubo e receptação de cargas podem passar a ter penas maiores
Atualmente, a pena para quem conscientemente compra, recebe ou transporta mercadorias roubadas vai de um a quatro anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:57
Empresa aérea sofre condenação por deixar família passar fome em voo para Punta Cana
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 17:04
Temer divulga por engano áudio com discurso que faria após impeachment passar na Câmara
Em mensagem a parlamentares, vice-presidente diz que é preciso um governo de 'salvação nacional' e alerta que haverá sacrifícios; pronunciamento deveria ser feito apenas após a Câmara autorizar a abertura do processo de afastamento de Dilma, previsto para ocorrer no fim de semana.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:10
Governo vai recorrer se PEC da maioridade penal passar, diz ministro
Pepe Vargas explicou que, para o governo, "se trata de cláusula pétrea da Constituição, porque se vincula a direitos e garantias individuais." O ministro disse que a eventual aprovação da mudança seria um desastre e resultaria em mais violência
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 13:18
Motorista que conduzia embriagado é condenado mesmo sem passar por bafômetro
O homem foi condenado a seis meses de detenção, multa e suspensão da carteira de habilitação por dois meses, após ser flagrado ao volante com fisionomia ruborizada, hálito etílico, alteração das habilidades sensoriais e redução dos reflexos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:15
'Teste da linguinha' em recém-nascidos passar a ser obrigatório em seis meses
O propósito do exame é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:30
Notoriedade da marca da vodca Absolut terá de passar por procedimento no INPI
Inicialmente, a Justiça Federal do Rio de Janeiro declarou ser de alto renome a marca Absolut e lhe conferiu proteção especial em todas as classes
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:00
Indivíduo que se fez passar por policial civil para extorquir um homem casado é condenado
O acusado teria acusado a vítima de ter mantido relação sexual durante sessão cinematográfica e foi condenado pela prática do crime de extorsão qualificada