Em 180 dias, passará a ser obrigatória a realização do "teste da linguinha" em recém-nascidos, para a identificação de problemas que podem resultar em dificuldades na fala, sucção, deglutição e mastigação. A lei que exige o procedimento - chamado de Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês - foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (20). Clique aqui e leia a íntegra no Jurid+.

O propósito do exame é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca. O autor do projeto que deu origem à lei (PLC 113/2013), deputado Onofre Agostini (PSD-SC), esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Os problemas de sucção, por exemplo, podem levar o bebê a ser desmamado antes do tempo certo

O relator do projeto no Senado, Eduardo Amorim (PSC-SE), que é médico, explicou que o exame é simples, rápido e indolor. Enquanto o bebê está mamando, o profissional de saúde faz a avaliação anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio.