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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:45
Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha
Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:50
Formal de Partilha em Inventário
Petição informando a relação de documentos para instrução do Formal de Partilha.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:40
Processual civil e civil. Recurso especial. União estável.
Sexagenário. Regime de separação de bens. Partilha de bens adquiridos antes da união estável.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:40
Direito civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de doação e partilha.
Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha. Doação inoficiosa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:20
Direito civil. Família. Ação de divórcio. Reconhecimento de união estável. Regime de bens.
Separação legal de bens. partilha de imóvel adquirido na constância do relacionamento comum.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:51
Na hora da partilha no Divórcio a herança que meu marido recebeu deverá também ser dividida comigo?
A depender da forma de aquisição e do regime de bens alguns bens podem ou não entrar na partilha
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 11:51
É verdade que meu ex-marido tem direito à metade dos bens comprados com dinheiro da herança que eu recebi?
UM BOM PACTO ANTENUPCIAL pode evitar muitos problemas por ocasião da partilha de bens num Divórcio…
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:11
Divórcio com imóvel financiado. Como fica a partilha?
Regime de bens é o conjunto de regras que disciplinam as relações econômicas dos cônjuges durante o casamento, quer entre si, quer no tocante a terceiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:15
Posso perder meu direito à Partilha de Bens se eu demorar muito pra resolver meu Divórcio?
SIM - o direito à partilha de bens também pode prescrever… fique atento(a)…
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:30
Agravo de Instrumento. Inventário. Partilha
Cessão de direitos a terceiro, referente a determinado imóvel do Espólio, em desrespeito ao direito regulado nos artigos 1.793 e 1.794 do Código Civil
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 10:37
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
Esse foi o entendimento firmado pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 09:31
Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum
Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:27
Sem comprovar união estável, mulher tem negada partilha de bens após fim de relação
Nos autos, ficou claro que o casal, apesar de ter uma filha, não teve um vínculo matrimonial, pois a própria recorrente se contradisse ao afirmar que conviveu maritalmente com o requerido por 15 anos e, no momento da réplica, estender esse período para 20 anos, sem sequer mencionar datas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:45
Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança
União sustenta que contas de ex-prefeito foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União e que seus herdeiros devem arcar com a dívida
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:00
TJ reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens
excluir da partilha de bens um terreno adquirido por uma das companheiras em 1999
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:00
JT mantém penhora de imóvel cedido em partilha de bens de divórcio de sócio
Para a relatora, apesar do inconformismo da ex-esposa, seu recurso não demonstrou que a decisão regional violou diretamente dispositivo constitucional
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 13:11
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:24
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Juiz profere decisão inédita na área de família no Fórum Cível da Comarca da Capital de Rondônia.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:39
Justiça dissolve união gay e determina partilha de bens em SP
Segundo Defensoria do Estado, decisão é inédita. Separação foi concedida a casal gay que viveu junto por cinco anos.