Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida liminar impetrada pela servidora pública Maria Roseniura de Oliveira Santos, determinando ao Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

PMDB rompe com Dilma em reunião de 3 minutos e com gritos de "fora PT" e "Temer presidente"

Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos. Saída do PMDB pode desencadear desembarque de outras siglas aliadas.

Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura

PT diz que ajudará a pagar multas de Genoino e Cunha

José Genoino foi multado em R$ 468 mil; João Paulo Cunha, em R$ 370 mil

PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado

Informa na ação que a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) determina que as convenções partidárias sejam feitas entre 10 e 30 de junho do ano em que se realizam as eleições.

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Deputada estadual e vereador. Imunidade material configurada. Inviolabilidade no exercício do mandato.

Responsabilidade civil. Suspensão do julgamento. Calúnia. Ausência de dolo específico

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Agripino admite impeachment de Lula

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação

Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário

PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL