Bandidos, unidos, jamais serão vencidos!

?A corrupção neste país está no DNA das pessoas. Quanto mais ladrão, mais querido?

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Doleiro da Lava Jato confirma que ‘Planalto sabia’ do esquema de corrupção na Petrobrás

À CPI da Petrobrás, em Curitiba, Alberto Youssef cita ex-ministros do governo Dilma – Idelli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência); “Agora, provas eu não tenho”, disse ele

Suprema coragem

Luís Antônio Albiero, Advogado, ex-vereador em Capivari (SP), assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada

O PPS explica que a vedação constitucional objetiva ?livrar o salário mínimo de eventuais obstáculos aos reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo?

STF decide por maioria que suplência da Câmara dos Deputados é da coligação

O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello. ?O eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas?, disse o ministro

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Dilma Rousseff e PT são multados por propaganda eleitoral antecipada

A presidente deverá pagar multa no valor de R$ 5 mil reais e o PT no valor de R$ 20 mil reais por terem veiculado propaganda eleitoral antecipada em 2010

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020

Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.

Presidente eleita declara prestação de contas que mostra déficit entre receitas e despesas

A presidenta eleita fechou as contas no vermelho. Entre as arrecadações e despesas realizadas na campanha eleitoral de 2010, a prestação de contas de Dilma revelou débito de R$ 17.412.735,44

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira