TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Portaria vai agilizar andamento processual

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação de rescisão de contrato. Preliminar. Ausência de fundamentação. Afastada. Mérito. Entrega de areia de má qualidade. Ausência de prova.

O que gera a nulidade da sentença não é a escassez de sua fundamentação, mas a sua absoluta ausência.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença

Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes

INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética