TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pedido de exoneração de pensão alimentícia. Ausência de provas aptas a demonstrar alterações no binômio necessidade/possibilidade.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Seguradora condenada por má-fé

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

AMB responde declarações da OAB

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Ação de cobrança. Alugueres por locação verbal. Ausência de prova da relação locatícia. Sentença confirmada. Improvimento do recurso.

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Confissão. Homologação da desistência de produção de outras provas.

A multa tributária punitiva