Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

TST nega privilégio processual a prefeitura

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Justiça determina penhora de bens da Vasp

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTOS SUPERADOS.

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Cooperativa será indenizada por ter celulares bloqueados

Ação indenizatória em face da TIM

Tributário. Decisão homologatória da renúncia ao direito sobre que se funda a ação. Dispensa de pagamento.

Agravo regimental não provido.

Tributário. Taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Taxa da cvm. Lei n. 7.940, de 20.12.89.

Trata-se de remessa necessária em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para declarar que inexiste obrigação de a demandante pagar a taxa de fiscalização cobrada pela CVM referente aos anos de 1990 a 1994.

Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.

Roubo das jóias. Descaracterização.

Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Notificação por telefone. Nos moldes do art. 841, § 2.º, da CLT, o Reclamante deve ser notificado da data de audiência de conciliação e julgamento.

Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, por força do disposto no art. 83, § 2.º, do Regimento Interno do TST.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal dos Barreiros, Prefeitura Municipal de Niterói e Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso. Ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Não conhecimento.

Recurso. ausência de ataque aos fundamentos da sentença.