STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Questões de Direito Comercial

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Rodovias recebem só 2% do previsto

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).