Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Cartões de crédito: faltam regras claras

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Contrato de Exclusividade de Anúncios

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

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Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.