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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte
", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
Quantificação do dano moral - notas ao projeto de Lei n. 7.124/02
, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
Considerações sobre a prática dos atos processuais por meios eletrônicos
, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
Responsabilidade do estado pela demora na prestação jurisdicional
, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?
", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
'Re-visitação' à garantia constitucional da razoável duração do processo e da celeridade processual
, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 18:45
Lançamento do livro "Fragmentos de processo civil moderno - de acordo com o novo CPC"
Apresentação oficial da obra acontecerá dia 10/05/2013
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 12:06
Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:33
Questões Pontuais das Reformas Tributárias (IARGS)
Questões Pontuais das Reformas Tributárias (IARGS).
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Apoiadores Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:28
ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta, 27, 17h
ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:32
Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?
Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 10:13
STF tranca ação contra assessor jurídico denunciado por avalizar contrato de dispensa de licitação
A Decisão é da 2ª turma.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 18:15
3.ª Turma rejeita petição inicial contra agente público acusado de improbidade administrativa
Turma acolheu recurso apresentado por um servidor da Infraero, acusado de suposto ato de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:21
Homem é declarado inocente depois de 38 anos preso; advogado comenta gravidade de prisões de inocentes
O homem de 69 anos foi libertado da prisão em outubro, depois que um exame de DNA identificou outro suspeito para o ataque de 1983. Ele cumpria prisão perpétua pelo crime, apesar do fato de testemunhas apoiarem seu álibi durante o assassinato e nenhuma evidência física o ligar à cena, de acordo com um comunicado à imprensa do Los Angeles Innocence Project.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:40
A Atuação da Perícia Psicológica em Processos Judiciais
O Assistente Técnico tem sido cada vez mais convocado a assessorar nos processos em Varas de Família, representando a parte interessada na perícia através de um parecer.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Tribunal do Júri. Homicídio simples. Pena. Redução. Inadmissibilidade.
O apelante Edson Aparecido da Silva foi primeiramente condenado à pena de 22 (vinte e dois) anos de reclusão por infração ao artigo 157, § 3º, do Código Penal, mas esta Corte, ao apreciar e julgar parcialmente procedente o apelo interposto pela defesa, cassou a sentença recorrida e desclassificou a conduta para o crime de homicídio simples, determinando o prosseguimento do feito na forma reservada aos crimes dolosos contra a vida (fls. 262/269).
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2021 - 12:29
O Psicólogo Jurídico e o Processo Judicial
O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 11:55
STF suspende multa a advogado que atuou em licitação considerada irregular pelo TCU
De acordo com o TCU, houve direcionamento da licitação do imóvel por meio do excesso de especificações do objeto licitado, o que fez com que apenas uma das dez empresas interessadas apresentasse proposta. O advogado emitiu parecer na qualidade de consultor jurídico do Crea-SP.