Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Resolução nº 183, de 21/10/05

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Alívio para estados e municípios

Qualidade da comprovação

Consumidor ganha ações contra juro alto

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

FGTS. Opção Retroativa. Concordância do Empregador

Orientação Jurisprudencial nº 146 da SBDI1 do TST.