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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro
cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 08:07
Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado
Polícia Judiciária do Interior, Waldomiro Bueno Filho, de São José do Rio Preto (SP), que seja
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa
Mauro Roberto Gomes de Mattos - Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:14
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:16
STF retomará julgamento sobre lei fluminense que condiciona benefício fiscal a depósito em fundo
A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios fiscais devolvam 10% do valor total dos benefícios ao fundo.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 20:08
Lula é escolhido personagem do ano pelo jornal "El País"
O artigo será publicado pelo "El País" no domingo, mas foi antecipado por sua versão digital.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional
Estado de São Paulo Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00
Crise na Execução Penal
Estado de São Paulo. Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal
do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:48
Direito de família. Sucessão. Inventário. Domicílio do autor da herança
Agravo Interno em Conflito positivo de competência.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:25
STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual
direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:29
Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo
colocaram em risco seus empregados. A determinação é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:20
Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos
, no julgamento de execução fiscal proposta pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:32
STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância
. Noutra decisão, o ministro não atendeu a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:43
Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G
. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento
efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no Concurso de Juiz
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:24
Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher
Justiça (CNJ). Os números não revelam estatísticas dos tribunais de Rondônia, Roraima, Rio Grande do
