Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Produção Antecipada de Provas

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis. Locação Verbal.

AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.

Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024