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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 10:49
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:52
Liminar restabelece a cliente de companhia aérea o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade
Novas regras causaram perda de pontuação.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 19:00
Netas garantem, na Justiça, direito de receber pensão alimentícia dos avós
Os idosos aposentados ficaram obrigados a pagar seis salários-mínimos as netas que alegaram não receber o auxílio do pai
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Ministro determina notificação de deputado baiano sobre interesse em transação penal
Deputado terá prazo de 10 dias para se manifestar quando ao seu interesse em transação penal proposta pelo procurador-geral
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 15:23
Mulher que teve perna amputada após esperar 23 horas por atendimento médico vai receber pensão
Só que o atendimento chegou tarde: vítima de infecção, a mulher teve a perna esquerda amputada.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 11:13
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 16:13
Guarda civil receberá indenização por danos morais por acidente ocorrido durante treinamento
Servidor ficou paraplégico após queda.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 12:00
Número de defensores públicos é menor que o de advogados
Dados foram organizados pelo Ministério da Justiça através do Atlas do Acesso à Justiça no Brasil
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:36
Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
Postagens não excederam liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:24
GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais
O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à Diretoria para oportuna apresentação aos tribunais competentes, na busca da solução das questões que persistem quanto ao tema, especialmente no que se refere à realização de sustentação oral por parte dos advogados e advogadas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:58
Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro
Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 11:19
Tribunal de Justiça de São Paulo condena segurança de banco por morte de cliente
A pena é de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 12:50
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 4 anos em regime aberto
O réu foi a julgamento por ter desferido disparos de arma de fogo contra E.J.R.M., causando-lhe ferimentos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 11:30
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:58
Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai
Réu usava o dinheiro para comprar drogas.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 17:25
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por comentário em site de reclamações
A autora alegou que a publicação seria ofensiva e teria causado lesão a sua honra e imagem. Pedia a responsabilização da empresa por prejuízos extrapatrimoniais, além da exclusão das informações que considera inverídicas.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:45
Cirurgia em porco acirra debate do uso de cobaias em experimentos
Ativistas invadem aula para gravar em vídeo uma cirurgia na qual os alunos treinam técnicas de traqueostomia em um suíno vivo. Ações desse tipo preocupam os cientistas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51
Curso de Direito Homoafetivo
Direito Homoafetivo
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 12:11
Tribunal mantém condenação de réu por pesca predatória
Acusado é reincidente em crime ambiental.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 10:29
Mantida condenação de réu que matou enteado com 16 tiros após brigas recorrentes
Pena é de 23 anos de reclusão.