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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:13
Responsabilidade Civil dos pais por atos praticados pelo filho menor emancipado
através emancipação, conforme dispõe seu artigo 5°. Como a concessão da maioridade pelos pais ou por
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:07
Turma condena companhia aérea por colocar mãe e criança em voos separados
O colegiado entendeu que a falha na prestação de serviço ultrapassa o mero aborrecimento.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 17:37
Projeto corrige na certidão do filho nome de pai ou mãe separados
Pela Lei 6015/73, qualquer alteração de nome somente será permitida, mediante autorização judicial, quando o registro é elaborado com erro ou quando exponha o portador do nome ao ridículo.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:18
STJ discute aplicação da Lei do Bem de Família em imóveis de casais separados de fato
Esse foi o entendimento da maioria da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo originário de Rondônia. A relatora do acórdão é a ministra Nancy Andrighi.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 19:00
Feliz Dia dos Pais
Uma homenagem do Jornal Jurid para todos os pais!
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 11:55
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
Para os ministros, os bens acumulados durante o matrimônio também não se comunicam.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:56
Pais de acidentada são indenizados
A menina foi atropelada ao descer do transporte escolar e ficou com sequelas que a impedem de caminhar normalmente
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 17:55
Ação de reconhecimento de união estável não desloca competência para julgar concessão de pensão por morte
Após a morte do ex-marido, a autora entrou com ação de reconhecimento estável alegando que, apesar de já estarem separados, não haviam se divorciado
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:16
Jornal é condenado a pagar indenização para criança erroneamente apontada como autora de crime
Empresa também deverá ressarcir pais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:32
Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:18
Tribunal julga que emissora de TV não violou direitos de imagem de criança entrevistada
Pais deram consentimento tácito à gravação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:11
Pais, quais são os seus direitos?
Embora ainda não haja um direito específico para esse público, há casos em que eles recebem o equivalente ao salário maternidade.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:30
Estado deve indenizar pais de preso morto
Pais do preso morto alegaram ter sofrido grande abalo com a perda do filho, que havia acabado de
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:25
Pais responderão por negligência com filho adolescente
Os pais de M.F, de Cachoeira do Sul (RS), vão ser julgados por descumprir, dolosa ou culposamente
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:16
Juiz separa processo para acelerar apuração sobre acidente da Gol
Pilotos americanos e controladores de voo terão julgamentos separados. Objetivo é acelerar conclusão das causas da queda do avião, em 2006.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:05
Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos
Acusado conquistava a confiança dos pais.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 17:10
Servidores de buscas não respondem pelo conteúdo dos sites aos quais dão acesso
Pais de adolescente queriam bloqueio do serviço
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 15:00
Lei da Palmada divide opinião de pais
Há quem diga que palmadas ocasionais não fazem mal à criança; já algumas pessoas acreditam que todo tipo de agressão física deve ser combatido e punido
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:16
CSJT regulamenta licença para pais adotantes
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou a Resolução nº 60/2009, que estende a juízes e servidores do sexo masculino solteiros da Justiça do Trabalho de primeiro