Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).