Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:40
Editora Globo é condenada a indenizar magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa
Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 14:24
Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja

Pai e filho receberão indenização nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 09:35
Motorista acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão

Ele foi condenado após causar colisão que resultou na morte de pai e filho
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:40
Direito civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de doação e partilha.

Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha. Doação inoficiosa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:05
Ministra do STJ usa sofisma para impor absurda indenização a pai

Decisão arrogante e desvairada no STJ. Pai é punido com milionária indenização
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:15
Apelação cível. Indenização por danos morais. Erro médico. Razoabilidade.

Falecimento do pai dos autores. Conduta culposa comprovada. Valor da indenização.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:45
Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário
A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 09:59
Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.
Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:02
Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos
Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:55
Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 14:34
Avó paterna é responsável subsidiária por pensão de neto com síndrome grave
O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Maio de 2016 - 15:24
Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola

O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:05
Sentença Estrangeira. Adoção

Falta de consentimento do pai biológico, a quem se atribui abandono do menor
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 17:30
Pai e filho serão indenizados por alteração de assentos e demora na entrega de ingressos de jogo
Pai e filho pleitearam indenização em decorrência de má prestação de serviço
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:15
Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico
Filho requereu exibição do prontuário de seu pai por suspeita de erro médico
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:45
Réu localizado no Japão não pode ser declarado ausente
Mulher entrou com ação para que o marido, pai de seu filho, fosse declarado ausente
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Mãe é destituida de poder familiar sobre bebê depois de mentir sobre paternidade
Homem que registrou a criança o fez sob pressão; Verdadeiro pai é próprio irmão da mãe
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:55
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Colisão semi-frontal.

Suposta invasão da contramão de direção pelo condutor requerido. Morte do esposo e pai dos autores.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 12:32
Trabalhador é multado por pedir na Justiça pagamento já recebido
Trabalhador desejava o pagamento de dias das licenças paternidade e de falecimento do pai
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:54
Pai é desobrigado de pagar pensão a filhos maiores de idade
Decisão do TJ favorece desempregado, pai de dois filhos menores de idade

Home