Ação pede não pagamento de dívida

A inicial, com pedido de liminar, foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra o Estado, Detran e a empresa Atento.

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.

pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.

Ação visando pagamento de diárias atrasadas

Aviso prévio cumprido em casa. Verbas rescisórias.

Prazo para pagamento.

Agravo de petição. Execução definitiva.

Pagamento do incontroverso. Necessidade.

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto

emitidas contra a devedora com base na cotação do dólar na data do efetivo pagamento.

Possibilidade da penhora recair sobre renda auferida com aluguel em sublocação de vagas de estacionamento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Energia elétrica.

Transferência de titularidade por terceiros, que possivelmente se utilizaram dos documentos da autora. Débito pendente em nome dessa.

Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento

Agravo Interno no Recurso Especial.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral

Recurso de Revista.

Responsabilidade Subsidiária. Dano Moral. Ausência de Pagamento

Incidência da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços porém ausência de dano moral por falta de pagamento das verbas rescisórias  

Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.

Necessidade de previa notificacao do titular.

TJ determina pagamento de seguro obrigatório

Seguradora terá que pagar R$ 13.500 referente ao seguro obrigatório de DPVAT corrigidos à família de um taxista que morreu em acidente de carro