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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:27
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:11
Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente
Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:40
TJ nega pensão acima do teto constitucional
Pensionista não receberá o pagamento integral de sua pensão previdenciária no valor de, aproximadamente, R$ 37.900 reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Infiel depositário. Prisão civil. Habeas corpus. Posterior pagamento integral do crédito executado. Desconstituição da penhora com a conseqüente extinção do encargo de fiel depositário.
decorrente do pagamento integral do valor executado, resta prejudicada a análise do mérito habeas corpus
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:56
Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias
existência do crédito somente se justifica pelo pressuposto do pagamento (débito), na exata proporção
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:00
Dispensa do empregado antes da data de distribuição dos lucros não impede pagamento da PLR
A juíza condenou a empresa ao pagamento integral do PLR de 2008 ao seu ex-empregado por entender
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:45
Seguradora terá de pagar seguro duas vezes após erro
Seguradora não adotou o procedimento correto quanto o pagamento integral do prêmio do seguro à esposa do segurado falecido
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:10
Parceira de multinacional do ramo de eletrônicos é condenada em R$ 50 mil por dano social
Justiça trabalhista determinou a imediata reintegração dos trabalhadores grevistas dispensados e o pagamento integral pelos dias de paralisação
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
STJ restabelece aposentadoria integral a servidor portador de Mal de Parkinson
No caso, o servidor público comprovou com a apresentação de laudo médico oficial ser portador do Mal de Parkinson, doença que possui previsão legal de irredutibilidade de vencimentos na aposentadoria.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:20
Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura
A ré deverá restituir ao autor o valor de R$ 5.411,25 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA-E, observadas as 12 (doze) parcelas mensais, mantido o início em julho de 2020, devendo a ré ajustar os valores pagos mensalmente para que, ao final dos 12 (doze) meses, o montante ora definido seja integralmente restituído ao autor.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 17:24
Justiça mantém adicional de periculosidade a policiais penais em teletrabalho
O colegiado concluiu que os servidores fazem jus ao pagamento integral, uma vez que o fato de
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:50
Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
assistencial, desde que assuma o pagamento integral da contribuição
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar. Mandado de Segurança para compelir a Fazenda a aceitar créditos documentados por precatórios alimentares em pagamento de ICMS.
. Indeferimento. Crédito que apenas pode ter sua exigibilidade suspensa no caso de depósito judicial, em dinheiro, de seu montante integral.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:14
Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral
A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:46
Shell pagará pensão integral a químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica
A doença estava relacionada ao trabalho de desenvolvimento de novas formulações de produtos químicos, com a utilização de substâncias concentradas.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:15
Doméstica que trabalhava 30 horas não receberá diferenças sobre salário mínimo integral
Empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 12:15
Seguradora é condenada a pagar valor integral de seguro à viúva
Seguradora alega que não há indenização a ser paga, pois a autora é esposa da vítima fatal do acidente e somente tem direito a 50% do valor da indenização, devendo o restante ser pago aos pais da vítima