Tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito procedimental da Lei nº 10.409/02. Nulidade absoluta.

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Negado HC a condenado por roubo

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.

Habeas corpus. Associação ao tráfico internacional de entorpecentes. Alegação de inocência. Análise probatória incompatível com a via eleita.

Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Legalidade da constrição cautelar.

Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave

Por não vislumbrar motivos para alteração da decisão que deferiu o pedido liminar, bem como diante da permanência do mesmo panorama fático e jurídico, o juiz julgou procedente o pedido

Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários

Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.