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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 15:40
Médico que abusou de paciente é condenado por violação sexual
A conduta é tipificada no artigo 215 do Código Penal e também é conhecida como estelionato sexual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:10
Prefeito municipal denunciado por crime de responsabilidade.
Contratação de servidores sem concurso público ou processo seletivo. Descumprimento de lei federal e municipal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40
Plano de saúde. Obrigação de fazer
Paciente. Tratamento
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:18
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio. Pretensão recursal. Absolvição sumária. Legítima defesa.
Narrou-se que a vítima foi abordada pelo denunciado que lhe exigia dinheiro, e, implorando para que
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:59
STJ mantém prisão preventiva de falso médico acusado de abusos sexuais em Carmo do Paranaíba
Denunciado, foi decretada a prisão preventiva dele pela suposta prática dos crimes de exercício
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 16:10
Trancada ação penal contra advogado acusado de difamar juíza
O advogado foi denunciado pelo crime de difamação por afirmar que a juíza havia se ausentado temporariamente de ato de interrogatório
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 19:07
1ª Turma nega HC a psicólogo acusado de medicina ilegal e tráfico de drogas
A 1ª Turma do STF negou Habeas Corpus para o psicólogo, denunciado pelo Ministério Público por exercício ilegal da medicina e por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:00
Procurador é denunciado por falsificar documento
Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:45
Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes
Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 11:44
Ação penal contra sócio-proprietário de empresa é extinta por falta de justa causa
contra José Eduardo Monaco, denunciado por crime societário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.
Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:04
Acusado de espancar e estuprar companheira permanece preso
O acusado foi denunciado pelos crimes de lesão corporal decorrente de violência doméstica em concurso material com o crime de estupro.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 16:50
TJMG terá que analisar suposta ilegalidade em escuta telefônica
um homem que foi denunciado com mais de 60 pessoas por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:30
Deputado é denunciado por incitação ao estupro
“As declarações de Bolsonaro abalam a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.”
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:19
Motorista pode ser denunciado por crime ambiental
Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime ambiental deverão ser encaminhados ao Ministério Público (MP) para oferecer denúncia.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:26
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 16:20
Mantida ordem de prisão contra homem acusado de estuprar enteada menor de idade
O acusado foi denunciado pela mãe da menina, que sofreu ameaças do ex-companheiro após a filha ter lhe contato sobre os abusos
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:50
Médico auxiliar também deve responder pela prática de homicídio culposo
O médico esqueceu compressa cirúrgica no abdome da paciente durante cirurgia de cesariana, o que acabou resultando na morte da paciente