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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 17:41
Estado deverá fornecer suplemento alimentar a paciente
O Ente Público ainda ressaltou que o paciente não demonstrou a impossibilidade de arcar com o
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 18:38
Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada
Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 14:51
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:05
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:52
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:10
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:45
Filha menor de vítima de acidente de trânsito deve ser indenizada por seguradora que pagou a indenização securitária aos pais do acidentado
A menor será indenizada em R$ 13,5 mil reais pelos transtornos que sofreu em decorrência da morte de seu pai em um acidente de trânsito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:05
Os direitos do paciente na saúde

A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 13:15
Paciente com obesidade mórbida será indenizada
Paciente receberá indenização no valor de R$ 15 mil após plano negar cirurgia bariátrica
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:30
Agressão de paciente em hospital gera indenização
Réu chegou ao estabelecimento embriagado e agrediu a profissional no momento em que ela introduzia uma sonda pelo nariz
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 16:30
Hospital indenizará paciente por gravidez indesejada
Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo terá que indenizar uma paciente no valor de R$ 30
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:15
Médico terá que indenizar paciente por negligência
Após cirurgia de varizes, rolo de gaze foi esquecido na perna operada
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:00
Queda de paciente da janela gera danos
TJ decidiu manter a sentença que concedeu indenização de R$ 50 mil reais à viúva de um paciente que
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:00
Plano deve autorizar internação hospitalar para paciente
Turma condenou a GEAP a realizar os procedimentos cirúrgicos em uma vítima de acidente de trânsito no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:20
Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:38
Negada transferência que pode prejudicar paciente
Mãe de um paciente pretendia a internação domiciliar da criança, pelo sistema home care
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:59
Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado
Autora alegou que o custo do procedimento seria elevado e que não possui condições econômicas de custeá-lo
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:29
Paciente consegue fazer exame custeado pelo Estado
Autora é do lar, ou seja, desprovida de recursos suficientes para custear o exame necessário para o acompanhamento do quadro de saúde após diagnóstico de câncer de mama, e o mesmo não é disponibilizado na rede estatal de saúde
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:05
Paciente receberá hormônio do crescimento gratuitamente
O Estado está obrigado a fornecer à população, de um modo geral, os medicamentos básicos que constem na lista padronizada, mas, tal obrigação não afasta o dever de fornecer outros medicamentos, que não constem daquela lista

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